O Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Decon/Semurb) divulga nesta sexta-feira, dia 5 de abril, o primeiro balanço de vistoria em bufês infantis. Os fiscais vistoriaram, nesta primeira etapa, 35 bufês infantis em Campinas. Desse total, apenas um está com documentação regular. Dezessete foram notificados a suspender as atividades, seis estão com algumas pendências e dependem de visita da equipe técnica para que possam funcionar normalmente, três encontravam-se fechados no momento em que a fiscalização passou pelo local e oito encerraram as atividades definitivamente.
Lembrando que a Prefeitura está fazendo o levantamento de TODOS os 150 buffets em Campinas em etapas de 35 em 35, fiquem atentas.
Lembrando que a Prefeitura está fazendo o levantamento de TODOS os 150 buffets em Campinas em etapas de 35 em 35, fiquem atentas.
1
Aline's Adulto
Rua Francisco Otaviano, 16 Jardim Chapadão
Em ordem
2
Estrela Maior
Avenida Marechal Rondon, 1164, Jardim Chapadão
Intimado a suspender as atividades
3
Fládoma
Rua Padre Ignácio Teixeira de Andrade, 6 – Vila Nova
Intimado a suspender as atividades
4
Fuá
Avenida José Bonifácio, 267 Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
5
Hullabaloo
Avenida José Bonifácio, 280 / 296 Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
6
Espaço Cultural CPFL
Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 – Chácara Primavera
Intimado a suspender as atividades
7
Mega Star
Avenida Doutor Alberto Sarmento, 997 – Bonfim
Intimado a suspender as atividades
8
Ula
Rua Bento de Arruda Camargo, 662 – Parque São Quirino
Intimado a suspender as atividades
9
Arrelia Rock
Rua João Vedovello, 105 Jardim Santa Cândida
Com algumas pendências
10
Espaço Malagueta
Avenida Coronel Alfredo Augusto do Nascimento, 2000 – Sousas
Intimado a suspender as atividades
11
Tagajuan
Avenida José Bonifácio, 508 Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
12
Ranchinho Festas
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 86 Sousas
Intimado a suspender as atividades
13
Real Brasil
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 34 Sousas
Intimado a suspender as atividades
14
Empório das Festas
Rua Luiza de Gusmão, 393 Vila Nogueira
Intimado a suspender as atividades
15
Estação Cambuí
Rua Maria Monteiro, 630 Cambuí
Intimado a suspender as atividades
16
Quim Eventos
Avenida da Saudade, 1231 Ponte Preta
Intimado a suspender as atividades
17
Pétalas de Sonhos
Rua Pompeu de Vitto, 399 Parque Via Norte
Intimado a suspender as atividades
18
Play Happy
Rua Francisco Pompeu, 147 São Bernardo
Intimado a suspender as atividades
19
Rasen
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 146 Sousas
Fechada no momento da vistoria
20
Yellow Monkey
Rua Guilherme de Almeida, 83 Sousas
Fechada no momento da vistoria
21
Hortelã
Avenida Carlos Grimaldi, 626 Jardim Conceição
Fechada no momento da vistoria
22
Aline's Infantil
Rua Alferes João José, 475 Jardim Chapadão
Com algumas pendências
23
Ratimbum
Avenida Doutor Alberto Sarmento, 880 – Bonfim
Com algumas pendências
24
Ambienfest
Rua Santa Catarina, 300 Vila Santana
Com algumas pendências
25
Paineiras
Avenida José Bonifácio, 85 Jardim Flamboyant
Com algumas pendências
26
Bia
Rua Carolina Prado Penteado, 275 Jardim Planalto
Com algumas pendências
27
Macul
Rua Ibirá, 590 – Jardim Leonor
Com algumas pendências
28
Espaço Allegra
Rua Adalberto Maia, 464 Taquaral
Atividades encerradas
29
The Place
Rua Lions Club, 44 – Vila Nova
Atividades encerradas
30
Scarpas
Rua Buarque de Macedo, 1202 Vila Nova
Atividades encerradas
31
Rei Centro de Diversões
Avenida Paulo Provenza Sobrinho, 1292 – Jardim Campos Elíseos
Atividades encerradas
32
Folia no Park
Rua Pompeu de Vitto, 399 Parque Via Norte
Atividades encerradas
33
Ricardo Azevedo
Rua dos Bandeirantes, 673 Cambuí
Atividades encerradas
34
Alegria & Cia
Avenida Doutor Arlindo Joaquim de Lemos, 1043 – Jardim Proença
Atividades encerradas
35
Demarchi
Rua Francisco Chiaffitelli, 293 Jardim Leonor
Atividades encerradas
Segue abaixo o significado das classificações.
Vale lembrar que, em todos os casos, assim que o buffet regularizar as pendências ele poderá voltar as atividades imediatamente.
Intimado a suspender as atividades: O buffet que recebeu essa classificação significa que não está com o laudo do bombeiro (AVCB) ou com a documentação de alvará em ordem (são vários documentos que precisam ser apresentados e um deles pode estar faltando). Este estabelecimento deve suspender as suas atividades até resolver tal pendência com a prefeitura.
Atividades encerradas: O buffet que recebeu essa classificação significa que quando o fiscal foi até o estabelecimento fazer a vistoria, o local não existia mais. As atividades do buffet estavam encerradas.
Com algumas pendências: O buffet que recebeu essa classificação significa que está com algumas pendências nas documentações necessárias.
Fechada no momento da vistoria: O buffet que recebeu essa classificação significa que no momento da vistoria não tinha ninguém responsável para atender o fiscal naquele momento. Nesse caso o fiscal voltará em um outro dia para realizar a vistoria.
Em ordem: O buffet que recebeu essa classificação significa que está em ordem e pode continuar com as atividades.
O diretor de Controle Urbano da Semurb, Moacir Martins, esclarece que os estabelecimentos que descumprirem a interdição são passíveis de multa, caso seja constatado o descumprimento, pela fiscalização da Prefeitura. O proprietário é intimado a encerrar as atividades em até 72 horas sob pena de lacração da casa. O valor da multa é de 610 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 mil.
Os objetivos dessas blitz são: garantir segurança à comunidade e aplicar a lei vigente, tendo em vista a integridade dos cidadãos, desde que entrou em vigor o decreto nº 17.858, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 31 de janeiro.
O documento determina a suspensão das atividades de estabelecimentos destinados a diversões públicas, festas, clubes ou atividade em que haja difusão de som musical ou ruído que estejam funcionando sem autorização.
Nos primeiros dois meses de trabalho, a equipe já vistoriou 97 casas noturnas em Campinas.
Alvarás
Além de realizar o trabalho de vistoria técnica, a Secretaria de Urbanismo também é responsável pela expedição dos alvarás funcionamento. “A equipe de servidores municipais tem se desdobrado para atender e orientar os proprietários desses estabelecimentos para que possam regularizar a situação garantindo, dessa forma, maior segurança a seus clientes e funcionários”, afirmou o diretor.
Regras
As casas de festas para crianças e para adultos seguem as mesmas regras aplicadas às casas noturnas que, para funcionar normalmente, precisam ter o Alvará de Funcionamento expedido pela Semurb com o respectivo Laudo de Capacidade de Público e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Além disso, quando o estabelecimento disponibilizar brinquedos mecânicos é preciso apresentar laudo, assinado por um engenheiro mecânico, atestando a segurança dos aparelhos. Há situações ainda em que, quando houver preparo de alimentos no local, é necessária uma avaliação da Vigilância Sanitária.
Como nos demais estabelecimentos, conforme a legislação vigente, os bufês devem afixar em local visível o Alvará de Funcionamento, o AVCB e o Laudo de Capacidade de Público, “portanto, fica a dica, antes de assinar um contrato para realização de uma festa, o interessado deve verificar se a casa está trabalhando em conformidade com a lei”, orienta Martins.